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BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA VOLUME 83

Autores: Redactor-Delegado: João Carlos Loureiro
Local de Edição: Coimbra
Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISSN: 0303-9773
Editado em: Outubro - 2008
1006 págs.
1,512Kg
€ 45,43 € 40,89

Doutrina
A. Castanheira Neves - O Direito Interrogado pelo Tempo Presente na Perspectiva do Futuro
J. M. Coutinho de Abreu - Destituição de Administradores de Sociedade
Jogo Carlos Loureiro - Adeus ao Estado Social? O Insustentável Peso do Não Ter
J. P. Remédio Marques - Em Torno do Estatuto da Pessoa Idosa no Direito Português. Obrigação de Alimentos e Segurança Social
Christopher P. Banks — Judicial Policymaking and theAdvancement of ESC Rights
Pedro Ortego Gil — De la Literatura Jurídica al Código Penal: Causas y Circuns tancia en el Derecho Histórico Español
Juan Enrique Varona Alabern — Es eI Principio de Capacidad Economica Inherent al Concepto de Tributo?
Jania Maria Lopes Saldanha - A ‘Mentalidade Alargada” da Justiça (Têmis) para Compreender a Transnacionalização do Direito (Marco Pólo) no Esforço de Construir o Cosmopolitismo (Barão nas Árvores)
Mónica Jardim - A Segurança Jurídica Gerada pela Publicidade Registal em Portugal e os Credores que Obtêm o Registo de uma Penhora, de um Arresto ou de uma Hipoteca Judicial
Luís Crucho de Almeida - Deambulação em torno do Nascimento de Eça de Queiroz
Maria Elisabete Ramos - Insolvência da Sociedade e Efectivação da responsabilidade Civil dos Administradores

Escritos
José Joaquim Gomes Canotilho — The Autonomy of the Macau Special Admi nistrativ Region. Between Centripetalism and Good Governance
Jogo Carlos Loureiro — Constitutionalism, Diversity and Subsidiarity in a Postsecular Age
Maria Benedita Urbano — Cidadania para uma Democracia Ética
José Paulo Fernandes Mariano Pego — O “Teste Impala” e a Posição Dominante Colectiva
Ovídio A. Baptista da Silva — A Jurisdictio Romana e a Jurisdição Moderna
Jose Luis Bolzan de Morais — O Estado e seus Limites. Reflexões Iniciais sobre a Profanação do Estado Social e a Dessacralização da Modernidade
Mónica Jardim – O registo de acções e decisões judiciais – Qualificação do registo e os poderes do conservador
Susana Aires de Sousa - Sobre o Bem Jurídico-Penal Protegido nos Crimes contra a Humanidade
Sónia Fidalgo - Os Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal

Estudos no Curso de Doutoramento e Mestrado
Maria Cristina dos Santos Pereira — Diálogos sobre a Igualdade na UE. O Princípio da Igualdade de Tratamento entre Homens e Mulheres
Ana Isabel Rosa Pais — O Tribunal Penal Internacional e a Pena de Prisão Perpétua Prevista pelo Estatuto de Roma
Luís Verde de Sousa — Acerca do Princípio da Proibição do Retrocesso Social
Ricardo Ribeiro — Do Direito a Indemnização dos Administradores de Sociedades Anónimas Destituídos sem Justa Causa
António Ferreira Calado - A Inviolabilidade do Domicilio e a Criminalidade Organizada

Vária
I- Homenagem
1. Palavras Proferidas na “Última” Lição do Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias
1.1. Discurso do Doutor Manuel da Costa Andrade

II-In Memoriam
1. João Ruiz de Almeida Garrett
1.1. José de Faria Costa — Professor Doutor João Ruiz de Almeida Garrett

III — Páginas Escolhidas
Júlio Marques de Vilhena — A Prova por Documentos Particulares Segundo o Codigo Civil Portuguez

IV —Vida da Escola
1. Imposição de Insígnias: Cerimónia do Doutoramento Honoris Causa de EríkJayme, Francisco dos Santos Amaral Neto e Peter Hühnefeld
1.1. Erik Jayme — Petição de Grau
1.2. Diogo Leite de Campos — Elogio dos Doutorandos
1.3. Jorge Manuel Coutinho de Abreu — Elogio dos Apresentantes
2. Imposição de Insígnias: Cerimónia de Doutoramento Honoris Causa do Presidente da Assembleia da República, Doutor António de Almeida Santos, em 9 de Dezembro de 2007
2.1. António de Almeida Santos Petição de Grau
2.2. António José Avelãs Nunes — Elogio do Doutorando
2.3. António Joaquim de Matos Pinto Monteiro — Elogio do Apresentante
3. Biblioteca Digital
3. Nota de Apresentação pelo Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
4. Doutoramentos e Mestrados
5. Conferências, Cursos e Congressos
6. Dia da Escola
7. Homenagem
8. Protocolo
9. Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Alumni)
10. Lançamento da Biblioteca Digital
11. Falecimento

V - Recensões

VI - Permutas
1. Monografias
2. Publicações Periódicas

 

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