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BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO - VOL. LXXVIII UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Autores: Jorge Sampaio, A. Santos Justo, José Carlos Vieira de Andrade, José Manuel Aroso Linhares, A. Castanheira Neves, Arthur Kaufmann, Erik Jayme, Michele Sesta, Almeno de Sá, Filipe Albuquerque Matos, Alexandre Soveral Martins, Mónica Jardim, Teodoro Bastos de Almeida, Catarina Sarmento e Castro, José Casalta Nabais, J. P. Remédio Marques, Maria Olinda Garcia, Judith Martins-Costa, João Dácio Rolim, Plínio Melgaré, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Margarida Costa Andrade, Jorge Eustácio da Silva Frias
Local de Edição: Coimbra
Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISSN 0303-9773
Editado em: Novembro - 2003
864 págs.
1,301Kg
€ 40,39 € 36,35

Doutrina

Jorge Sampaio — Os Novos Desafios da Europa e Portugal
A. Santos Justo — A Locatio-Conductio Rei (Direito Romano)
José Carlos Vieira de Andrade — Os Direitos dos Consumidores como Direitos
Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
José Manuel Aroso Linhares — A Unidade dos Problemas da Jurisdição ou as Exigências e Limites de uma Pragmática Custo/Benefício. Um Diálogo com a Law & Economics Scholarship
A. Castanheira Neves — Palavras Proferidas a Propósito da Conferência de Arthur Kaufmann
Arthur Kaufmann — Prolegómenos a uma Lógica Jurídica e a uma Ontologia das Relações. Fundamento de uma Teoria do Direito Baseada na Pessoa
Erik Jayme — Pós-Modernismo e Direito da Família
Michele Sesta — As Transformações do Direito de Família Italiano no Quadro da Evolução dos Ordenamentos Europeus
Almeno de Sá — Relação Bancária, Cláusulas Contratuais Gerais e o Novo Código Civil Brasileiro
Filipe Albuquerque Matos — O Contrato de Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Alguns Aspectos do seu Regime Jurídico
Alexandre Soveral Martins — A Responsabilidade dos Membros do Conselho de Administração por Actos ou Omissões dos Administradores Delegados ou dos Membros da Comissão Executiva
Mónica Jardim — O Sistema Registal Germânico
Teodoro Bastos de Almeida — Boa Fé e Notificação para Preferência
Catarina Sarmento e Castro — Os Ficheiros de Crédito e a Protecção de Dados Pessoais


Escritos

José Casalta Nabais — Notas Breves sobre o Ensino do Direito Fiscal na Faculdade de Direito de Coimbra
J. P. Remédio Marques — Investigação de Paternidade — Concubinato Duradouro e Aplicação no Tempo da Lei n.° 21/98, de 12 de Maio. (A Nova Presunção de Paternidade da Alínea e) do n.° 1 do Artigo 1871.° do CC)
Maria Olinda Garcia — A Importância da Saúde do Arrendatário na Disciplina do Arrendamento Habitacional
Judith Martins-Costa — Culturalismo e Experiência no Novo Código Civil Brasileiro
Maria Olinda Garcia — Transmissão do Direito ao Arrendamento Habitacional por Morte do Arrendatário. Alterações Introduzidas pelas Leis n.º 6/2001 e n.º 7/2001, ambas de 11 de Maio
João Dácio Rolim — Considerações sobre a Norma Geral Antielisiva Introduzida
pela Lei Complementar 104/2001
Plínio Melgaré — Horizontes da Democracia e do Direito: Um Compromisso Humano
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho — Efetividade do Processo Penal e Golpe
de Cena: Um Problema às Reformas Processuais no Brasil


Estudos no Curso de Mestrado

Margarida Costa Andrade — Algumas Considerações Sobre a Oferta Pública de Aquisição de Acções Simples e Voluntária no Regime Jurídico Português
Jorge Eustácio da Silva Frias — Da Laesio Enormis: Algumas Considerações

 

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