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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO ANO VI

Autores: Dir. Colaço Antunes
Editor: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
ISSN 7645-1430
Editado em: Jul. 2010
608 págs.
0,939Kg
23,2x16x3,8 (cm)
€ 38,16 € 34,34

DOUTRINA
-ANTÓNIO PEREIRA DA COSTA - O tempo nas relações urbanísticas .
-CARLOS VICENTE - As garantias dos créditos do Estado, nos Impostos Especiais sobre o Consumo .
-CRISTINA M. M. QUEIROZ - O controle jurisdicional da constitucionalidade. Democracia, poder judicial e justiça constitucionaI
-EDUARDO GARCÍA DE ENTERRÍA - La formación y el desarrollo en Europa de la jurisdicción contencioso-administrativa. Su Adquisición definitiva de un status de jurisdicción plena e efectiva .
-FERNANDO JOSÉ CORREIA CARDOSO - Aspectos jurídicos do regime de conservação e de gestão dos recursos da pesca previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar .
-FRANCISCO LIBERAL FERNANDES - Contributo das Directivas n.º 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho .
-J. A. MOUTEIRA GUERREIRO - Reflexões sobre o direito de superfície. a sua titulação e registo, os volumes e o conceito de prédio urbano .
-JOÃO FÉLIX PINTO NOGUEIRA - Abuso de direito em fiscalidade directa. A emergência de um novo operador jurisprudencial comunitário .
-JOSÉ NEVES CRUZ - Considerações sobre a empresa em contextos globais .
-JULIANA COUTINHO - O equívoco da resolução fundamentada .
-L. MIGUEL PESTANA DE VASCONCELOS - O seguro financeiro na reforma do direito dos Seguros .
-LUÍSA NETO - A nutrição como política pública: ainda a garantia ou já a restrição de direitos? .
-M. DE ASSUNÇÃO DO VALE PEREIRA - O princípio da distinção como princípio fundamental do Direito Internacional Humanitário .
-MARTA CHANTAL RIBEIRO - Desenvolvimento sustentável e a construção do Estado Timorense .
-NUNO DE OLIVEIRA GARCIA e RITA CARVALHO NUNES - Suprimentos e respectiva cessão à luz do Código do Imposto do Selo .
-PAULO DE TARSO DOMINGUES - O capital social (ou a falta dele) nos Estados Unidos da América .
-SOFIA PEREIRA FILGUEIRAS - Direitos de Autor relativos a Criações Virtuais e a Avatares
VIDA ACADÉMICA
-CÂNDIDO DA AGRA - Ciência, Direito e Sapiência
-JOSÉ MANUEL NEVES CRUZ - Jornadas Científicas: os 10 anos de investigação do CIJE - 5 e 6 de Novembro de 2009 ..
-LUÍS FILIPE COLAÇO ANTUNES - Laudatio
-PAULO FERREIRA DA CUNHA - Relatório da Licença Sabática de 1 de Outubro de 2007 a 1 de Outubro (rectius: 23 de Setembro) de 2008
-PAULO FERREIRA DA CUNHA - Fundamentando as repercussões das decisões constitucionais - Arguição no doutoramento do Prof. Marcelo Lamy, São Paulo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 18 de Junho de 2008
-PAULO FERREIRA DA CUNHA - Direitos Sociais e Ideologias para o estudo da génese da "questão social" - Arguição da tese de doutoramento da senhora licenciada D. Cristina Monero Atienza, Ideologias Jurídicas y QuestiÓn Social: los orígenes de los Derechos Sociales en España, na Universidade Carlos III de Madrid, em 3 de Julho de 2006
RECENSÕES
-RUTE TEIXEIRA PEDRO - Cinzia Criaco - Liberalità e rapporti patrimoniali traconiugi

 

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