- A tutela da matéria biológica pelo direito de patente
- A posição do problema das patentes sobre genes humanos
- A descoberta / invenção de genes: os conflitos interpretativos entre a CPE e a Directiva n.º 98/44/CE
- A novidade
- A industrialidade
- A descrição do evento
- A indicação da concreta aplicação industrial
- A actividade inventiva
- A patenteabilidade do genoma humano e o problema da ofensa aos bons costumes e à ordem pública
- Direitos de propriedade e das patentes
- Patentear os genes
- Aspectos jurídicos: O registo dos genes humanos sob patente
- Restrições ao uso da patente sobre produtos
- Patenteação de genes humanos na sua forma natural
- Proposta de directiva da CE
- Aspectos biológicos: Sobre o conceito genérico de gene
- O conceito de gene no contexto das patentes
- Polissemia relativamente ao ADN
- Consequências importantes relativamente ao conceito físico de gene
- Considerações éticas sobre a patenteação dos genes humanos: Dignidade humana e auto-determinação
- O ponto de vista religioso sobre a patente dos genes humanos
- O ponto de vista da equidade na patenteação dos genes humanos
- A patenteação dos genes humanos terá consequências indesejáveis?