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DIREITO DA MEDICINA EVENTOS ADVERSOS, RESPONSABILIDADE, RISCO

Autores: Coordenação de Maria do Céu Rueff
Local de Edição: Lisboa
Editor: Universidade Lusíada Editora
ISBN 978-989-640-147-4
Editado em: Novembro - 2013
152 págs.
0,26Kg
Não disponível

O objectivo da presente obra é fazer um ponto da situação do campo do Direito da Medicina nas suas relações interdisciplinares com o Direito Penal, a Medicina, os Direitos Humanos e a Bioética. A prática clínica surge envolta em riscos inerentes a uma actividade complexa e perigosa em que é legítimo questionar se os procedimentos médicos podem afastar a responsabilidade penal médica por prática negligente, ou como delimitar o dever de cuidado dos elementos pertencentes às equipas médicas hoje integradas por múltiplos atores, ligados a organizações de estrutura densa e multidisciplinar. Esta "Nova Medicina" enfrenta novos factos e valores, os quais são aqui equacionados. Ao longo dos oito capítulos que constituem o escrito, para além do prefácio, destacam-se os seguintes assuntos tratados: erro médico, sua prevenção, risco e negligência na prática médica, sistema de notificação de incidentes e eventos adversos no sistema de saúde, novas vias de ressarcimento do dano, mecanismos de socialização do risco e perspectiva integradora do direito da medicina com referência a casos já julgados em Tribunais portugueses.


Indice


A Nova Medicina

João Lobo Antunes

Las relaciones interdisciplinares entre la Bioética, la Medicina y el Derecho
Diego Gracia

Risco e negligência na prática clínica
Helena Moniz

Responsabilidade penal no exercício da medicina em equipa: o princípio da confiança e o princípio da divisão do trabalho
Sónia Fidalgo

Os novos desafios da responsabilidade médica - entre uma responsabilidade fundada na culpa e a criação de novas vias de ressarcimento do dano
Paula Ribeiro de Faria

Aspectos jurídicos de los sistemas de notificación y registro de eventos adversos en el ámbito sanitário
Carlos María Romeo Casabona

Direito da Medicina: a emergência de um novo ramo da ciência do Direito
André Gonçalo Dias Pereira

A construção do campo do Direito da Medicina e a sua perspetiva integradora
Maria do Céu Rueff

 

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