A FUGA À RELAÇÃO DE TRABALHO (TÍPICA):
 

CAPÍTULO I – RELANCE SOBRE ALGUMAS FIGURAS NUMA ÓPTICA CIVILISTA
1 .A simulação
2 .O negócio indirecto
3 .A fraude à lei
4 . Sequência


CAPÍTULO II – A DESLABORALIZACÃO FORMAL DO VÍNCULO
1 . O problema
2 . Enquadramentos jurídicos possíveis
3 . A viabilidade do instituto da simulação
4 . O alcance da fase executiva na tarefa de interpretação - qualificação
5 . Intervenções legislativas. As presunções legais de laboralidade


CAPÍTULO III – A ESPIRAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO
1 . Considerações gerais
2 . O processo de emergência histórica do fenómeno da espiral da contratação a termo
3 . Factores para uma reapreciação do problema da espiral
4 . A norma sobre contratos sucessivos
5 . Alguns artifícios (alegadamente) susceptíveis de impedir a aplicação do preceito
6 . Breve referência à utilização sucessiva de outros esquemas contratuais precários: o contrato de trabalho temporário