Índice geral
Apresentação....................................................................................................................... 7
Siglas e Abreviaturas......................................................................................................... 9
Introdução......................................................................................................................... 11
Título I
Das ante-corporações medievais
à globalização do século XXI
Capítulo I
A Antiguidade
1. O nome geográfico na troca comercial............................................................................. 16
2. Heterogeneidade de nomes geográficos (relevância comercial)........................................ 21
3. O modo de tutela da simples indicação de proveniência (jurídico-qualitativamente neutra) 28
Capítulo II
Das corporações medievais à véspera
da revolução industrial: a marca colectiva
e a «denominação de origem controlada»
1. A Europa entre a Antiguidade e o Renascimento até à fé inabalável na razão humana ou da economia rural ao capitalismo comercial ............................................................................................................................ 40
2. A organização corporativa do artesanato, do comércio e da indústria.............................. 46
3... A marca individual e a marca colectiva (o interesse comum da garantia qualitativa) 59
4. A génese da denominação de origem (controlada)........................................................... 70
5. O princeps da «denominação de origem controlada»....................................................... 75
Capítulo III
A relevância da revolução industrial
1. Da revolução industrial ao capitalismo financeiro............................................................ 85
2. As alterações no domínio da propriedade industrial: breve referência.............................. 91
3. A indicação de proveniência e a denominação de origem no ordenamento jurídico português. O caso da denominação de origem Porto ............................................................................................................................ 95
4. As outras denominações de origem portuguesas........................................................... 101
5. O baptismo francês: da «appellation d’origine» à «appellation d’origine contrôlée»............ 103
6. A indicação de proveniência e a denominação de origem na propriedade industrial....... 118
6.1. A tutela resultante da legislação vinícola................................................................ 118
6.2. A legislação sobre propriedade industrial.............................................................. 127
7. A evolução da indicação de proveniência e da denominação de origem nas convenções internacionais (remissão) 132
Capítulo IV
A era da revolução tecnológica
e da comunicação: a denominação de origem
e a indicação geográfica versus marca
1. A era da revolução tecnológica e da comunicação — a post-internacionalização........... 133
2. A indicação de proveniência e a denominação de origem no ordenamento jurídico português (continuação) 149
3. A indicação de proveniência e a denominação de origem na propriedade industrial (continuação) 158
3.1. A tutela resultante da legislação vinícola................................................................ 158
3.2. A legislação sobre propriedade industrial.............................................................. 169
4. A evolução da indicação de proveniência e da denominação de origem nas convenções internacionais 171
4.1. O princípio da dependência da denominação de origem e da indicação geográfica 238
5. A denominação de origem e a indicação geográfica versus marca................................. 241
5.1. Uma breve aproximação........................................................................................ 241
5.2. Os modelos de tutela............................................................................................. 306
5.3. Os conflitos........................................................................................................... 332
6. A denominação de origem, a indicação de proveniência e a indicação geográfica: globalização e integração europeia 396
.
Capítulo V
Os princípios estruturantes do acordo TRIPS:
um contributo para a liberalização do comércio
mundial. A trapaçadora pedra angular
das indicações geográficas
1. Do liberalismo ao nacionalismo...................................................................................... 416
2. Origem da Organização Mundial do Comércio (OMC)................................................. 419
3. Génese do acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPS) 439
4. Princípios e regras gerais............................................................................................... 467
5. Princípio do tratamento nacional.................................................................................... 476
6. Princípio do tratamento da nação mais favorecida.......................................................... 481
7. A relevância da inserção destes princípios na propriedade intelectual enquanto elemento de um sistema de comércio multilateral ......................................................................................................................... 483
8. Esgotamento dos direitos de propriedade intelectual...................................................... 485
9. Aplicação efectiva......................................................................................................... 502
10. O acordo TRIPS no post Ciclo do Uruguai.................................................................. 508
11. A «exportação» de um modelo — consequências económicas..................................... 541
12. A trapaçadora pedra angular das indicações geográficas.............................................. 553
13. A relação da marca com a indicação geográfica no acordo TRIPS............................... 594
Capítulo VI
Integração Europeia: a denominação de origem
e a indicação geográfica como instrumentos
ao serviço da realização do mercado comum
e da política agrícola comum
1. O princípio da territorialidade dos direitos de propriedade industrial e a liberdade de circulação de mercadorias 610
2. As dificuldades da Política Agrícola Comum (PAC). Uma alternativa: as denominações de origem e as indicações geográficas ......................................................................................................................... 637
Título II
Os elementos estruturantes da denominação
de origem
Capítulo I
Proveniência geográfica:
a demarcação político-económica
1. Os critérios da demarcação: as fronteiras instáveis........................................................ 660
2. Os outros como exemplo............................................................................................... 669
3. Os interesses voláteis da demarcação ou o princípio da elasticidade territorial............... 673
4. A elasticidade da demarcação e a caducidade da denominação de origem...................... 678
Capítulo II
Qualidade: o elemento controverso
e (in)subsistente
1. A função de garantia e de certificação............................................................................ 681
2. A função de garantia na denominação de origem........................................................... 732
3. A qualidade do produto ou do serviço........................................................................... 745
4. A subsistência da função de garantia qualitativa na denominação de origem e na indicação geográfica 751
4.1. O princípio supletivo da garantia qualitativa.......................................................... 751
4.2. O princípio essencial da profundidade qualitativa.................................................. 753
Capítulo III
Conexão com o território:
o elemento autonomizante e invisível
1. Os critérios da conexão (o conteúdo do terroir)............................................................. 777
2. A essencialidade da conexão.......................................................................................... 789
3. A invisibilidade da conexão ou a comunicação simbólica.............................................. 797
4. A garantia da conexão ou a evidência do terroir............................................................. 807
Capítulo IV
Controlo e certificação:
auto ou hetero-regulação
1. A objectividade.............................................................................................................. 813
2. A independência............................................................................................................ 817
3. Auto ou hetero-regulação: os interesses em presença.................................................... 818
Capítulo V
Titularidade colectivística:
a natureza jurídica
1. Direito de propriedade................................................................................................... 843
2. Propriedade colectivística............................................................................................... 882
Título III
Alguns princípios autonomizantes
Capítulo I
O princípio da distintividade
(uma autónoma conformação)
1. O princípio da distintividade.......................................................................................... 921
2. Uma conformação externa (similar a outros sinais distintivos do comércio?)................ 924
3. Uma conformação interna (a função de garantia qualitativa).......................................... 926
4. Uma autónoma conformação do princípio..................................................................... 928
Capítulo II
O princípio da verdade (a sua essencialidade)
1. O princípio da verdade................................................................................................... 930
2. Uma verdade diferente das outras?.............................................................................. 1003
3. A essencialidade da verdade — uma extensão da verdade........................................... 1013
4. Homonímia: a insustentável verdade da existência do local…..................................... 1016
Capítulo III
O princípio do exclusivismo (uma necessária
revisão do princípio da especialidade)
1. O princípio da novidade ou da especialidade............................................................... 1025
2. A amplitude sinalética do ius prohibendi..................................................................... 1043
3. A elasticidade merceológica do ius prohibendi............................................................ 1081
4. A confundibilidade...................................................................................................... 1086
5. Uma necessária revisão do princípio da especialidade................................................. 1126
Capítulo IV
O princípio do esgotamento do direito
1. A fronteira da tutela..................................................................................................... 1138
2. O reacondicionamento e a reetiquetagem de produtos com marca (uma perspectiva no direito comunitário) 1140
3. O reacondicionamento e a reetiquetagem de produtos com denominação de origem (uma perspectiva do direito comunitário) 1151
4. Uma nova fronteira...................................................................................................... 1152
Capítulo V
O princípio da supervivência (a negação
da degenerescência)
1. A degenerescência....................................................................................................... 1155
2. A supervivência........................................................................................................... 1215
3. A revivescência............................................................................................................ 1218
Capítulo VI
A delimitação merceológica
(a potencialidade da figura)
1. O âmbito tradicional de aplicação................................................................................. 1225
2. Outros produtos........................................................................................................... 1228
3. Os serviços.................................................................................................................. 1238
Título IV
Uma simbologia de prestígio
Capítulo I
O prestígio e a marca de prestígio
1. A função publicitária da marca..................................................................................... 1245
2. Marca notória e marca de prestígio.............................................................................. 1250
3. A tutela ultramerceológica na marca............................................................................. 1269
Capítulo II
A denominação de origem de prestígio
1. O prestígio nas denominações de origem..................................................................... 1302
2. Causas determinantes do prestígio............................................................................... 1307
3. A atitude da jurisprudência.......................................................................................... 1311
3.1. Jurisprudência estrangeira................................................................................... 1311
3.2. Jurisprudência comunitária.................................................................................. 1325
3.3. Jurisprudência nacional....................................................................................... 1341
4. A resposta do legislador: a consagração da tutela ultramerceológica nas denominações de origem 1350
5. Uma nova fronteira jurídica para a protecção da denominação de origem de prestígio 1371
Capítulo III
Consequências jurídicas e económicas
— o merchandising
CONCLUSÃO................................................................................................................. 1381
BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................. 1387
ÍNDICES
Índice de Assuntos...................................................................................................... 1457
Índice Geral................................................................................................................. 1469