André Gonçalves Pereira — Jorge Miranda, Universitário

Marcelo Rebelo de Sousa — Jorge Miranda — O Jurista do Constitucionalismo Democrático

Ada Pellegrini Grinover — A atividade administrativa em face do sistema constitucional

Adhemar Ferreira Maciel — Júri popular: ascensão e declínio. Relevância na formação do governo representativo

Alessandro Pizzorusso — La giurisprudenza della Corte costituzionale italiana sull’inammissibilità della questione incidentale di costituzionalità per mancata ricerca da parte del giudice “a quo” di un’interpretazione costituzionalmente conforme della legge sospettata d’incostituzionalità

Alexandre Coutinho Pagliarini / Stefania Becattini Vaccaro — Procura-se: trabalho e cidadania

Alexandre de Moraes — As súmulas vinculantes no brasil e a necessidade de limites ao ativismo judicial

Alexandre Sousa Pinheiro — A privacy nos Estados-Unidos: uma viagem entre o Direito e a Política

Alvacir Alfredo Nicz — A superação das crises de governabilidade para o alcance da concretização dos direitos fundamentais sociais

Ana Maria Guerra Martins — A interdição de partidos políticos contrários ao princípio democrático

Ana Paula de Barcellos — Algumas reflexões sobre o princípio republicano

André Folque — As pessoas colectivas do novo direito eclesiástico

André Ramos Tavares — Modelos de uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela justiça constitucional

André Salgado de Matos — Silva Ferrão e o nascimento do princípio da constitucionalidade em Portugal

André Thomashausen — O desenvolvimento, contexto e apreço da constituicão de Angola de 2010

Andreia Sofia Pinto Oliveira — Algumas questões sobre os pressupostos do reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros em Portugal

António Cândido de Oliveira — O exercício consecutivo e ilimitado de cargos políticos electivos na Constituição da República Portuguesa: o direito fundamental dos cidadãos e o princípio da renovação

Antonio D’Atena — A propósito das sentenças interpretativas da Corte Constitucional Italiana

António E. Duarte Silva — Movimentos de libertação nacional, descolonização e formação do Estado

António Leitão Amaro — O princípio constitucional da sustentabilidade

Aristide Canepa — Costituzioni e razionalizzazione: in medio stat virtus?

Carolina Cardoso Guimarães Lisboa — O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição

Catarina Santos Botelho — A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade — Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?

Celso Lafer — Apontamentos sobre a Internacionalização do Direito Constitucional brasileiro

Clara Calheiros — Justiça e poder democrático. Uma reflexão a partir do pensamento de Zagrebelsky

Dayse de Vasconcelos Mayer — Incidências constitucionais no Brasil e em Portugal: Realpolitik, casuísmo e pork barrel politic

Diogo de Figueiredo Moreira Neto — Novas funções constitucionais no estado democrático de direito um estudo de caso no Brasil

Domingo García Belaunde — La codificación de los procesos constitucionales

E. Kafft Kosta — Bombe Atomique Présidentielle: La Dissolution du Parlement

Evaristo Ferreira Mendes — Constituição e Direito Comercial

Fernanda Dias Menezes de Almeida — Atividade constituinte nos Estados e nos Municípios

Fernando Loureiro Bastos — A recolha e a codificação do direito costumeiro vigente na República da Guiné-Bissau

Francisco Fernández Segado — El Tribunal Constitucional Español como Legislador Positivo

Francisco J. Bastida Freijedo — El entendimiento constitucional de la discapacidad

Franck Moderne — La lente émergence de la liberté contractuelle comme liberté constitutionnelle en droit public Français

Gian Candido de Martin — Il problema del completamento e dell’attuazione della riforma costituzionale sulle autonomie territoriali nel sistema italiano

Gilberto Bercovici — A Iniciativa Econômica na Constituição Brasileira de 1988

Gilmar Ferreira Mendes — O controle de constitucionalidade das omissões legislativas e o mandado de injunção: a necessidade de regulação normativa no direito brasileiro

Giuseppe De Vergottini — La costituzione economica italiana: passato e attualità

Gustavo Justino de Oliveira — Teoria do órgão público revisitada: contributo de Jorge Miranda para a compreensão do contrato de gestão firmado entre órgãos, previsto no art. 37, § 8.º, da constituição Brasileira de 1988 (PÓS Emenda Constitucional n.º 19/98)

Ingo Wolfgang Sarlet — Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 — algumas notas, com destaque para a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal